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Alagoas regulamenta o casamento civil entre gays em todos os cartórios do estado

Por Redação em 06/01/2012 às 12h49

Alagoas regulamenta o casamento civil entre gays em todos os cartórios do estado

Agora, no estado de Alagoas, já é possível um casal gay se casar no cartório sem ter que recorrer ao juiz. O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou que todos os cartórios do estado reconheçam o casamento homossexual.

A ação do Tribunal indica que os cartórios devem habilitar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo da mesma maneira que já faz com os casais heterossexuais.

O Supremo Tribunal Federal  regulamentou a união civil entre os gays em maio do ano passado. Já a conversão da união civil para o casamento, ficou em aberto. Dessa forma, quem quiser também ter o casamento civil reconhecido, tem que recorrer à Justiça. Alguns juízes deram sinal positivo, enquanto outros negaram o pedido a vários casais.

Em Alagoas, isso não é mais problema. A ex-desembargadora Maria Berenice Dias, que atualmente coordena a Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB, enviou o texto com a decisão do Tribunal de Alagoas para os outros estados brasileiros, numa tentativa de que a medida se estenda por todo o país. Segundo ela, o estado do Paraná deve aderir à decisão de Alagoas em breve. Estamos na torcida!

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Comentários








Kaue: PARABÉNS ALAGOAS!! Q ISSO ACONTEÇA TB EM GOIÁS E EM TODO O BRASILLL....

Wanda O´Kull: No Rio Grande do Sul já existem muitos casos de casais que conseguiram não apenas a união estável, mas o casamento civil e adotar filhos sendo ambos como pais e constando na certidão de nascimento da criança dessa forma, ou seja, já existem precedentes em território nacional. Não adianta mais os evangélicos protestarem, pois existe o precedente legal.

Riccardo: Ótimo! Em um país que brada tanto ser democrático ter legislação que dá direitos para os héteros e não para nós não tem nada de democrático. A democracia brasileira ainda está longe de ser plena.

LUIZ CARRIERI: ALAGOAS LARGOU NA FRENTE, SERVINDO DE EXEMPLO PARA O BRASIL. O TJ ALAGOANO ARRASOU E NÃO SOBROU PRA MAIS NINGUÉM. É A JUSTIÇA SE FAZENDO PRESENTE, ACABANDO COM OS INFELIZES, QUE ODEIAM A FELICIDADE ALHEIA. COM TODO RESPEITO, PARABENIZO AOS DIGNOS MAGISTRADOS, QUE ENOBRECEM A JUSTIÇA E ESPANCAM O PRECONCEITO SEM RAZÃO DE SER.

Cinho: Orgulho de ser alagoano e ter o privilegio de visto meu estado ser o pioneiro. Parabéns a minha terrinha querida. Ao contraio de q mts pensam o Nordeste muitas das vezes sai na frente e desbanca aqueles estados ditos "futurista" e "moderno".

Da Silva: acredito que Alagoas teve coragem de cumprir uma Lei que beneficiará muitas pessoas que ja vivem no mesmo teto. Desta forma, os demais estados da federação deveriam seguir o exemplo. felicidades a todos os envolvidos.!

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