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Comissão de Direitos Humanos do Senado deve votar PLC 122 na quinta-feira

Por Marcelo Hailer em 10/05/2011 às 12h19

Comissão de Direitos Humanos do Senado deve votar PLC 122 na quinta-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar nesta quinta-feira (12) o substitutivo que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) realizou no PLC 122, projeto que visa criminalizar a homofobia em território nacional.

O texto substitutivo propõe a não criminalização dos discursos feitos dentro de igrejas e tem causado polêmica entre os ativistas LGBT, que consideram uma descaracterização da lei.

A equipe da senadora rebate tal argumento e diz que a homofobia "será criminalizada" e que interferir nos discursos religiosos fere a "liberdade dogmática". Mas, nas vias públicas, as agressões verbais, físicas e nos programas de televisão e rádio, a homofobia continua a ser criminalizada.

O Projeto de Lei Complementar 122/2006 é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) e foi aprovado em 2006 pela Câmara dos Deputados. Mas, desde que chegou ao Senado, tem enfrentado forte resistência das bancadas religiosas e conservadoras. O PLC 122 chegou a ser arquivado no começo deste ano. A senadora Marta Suplicy conseguiu recolher assinaturas para desarquivá-lo e agora inicia uma nova luta em torno da aprovação da criminalização da homofobia, que antes era tocada pela ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Parlamentares e ativistas da causa LGBT acreditam que agora é o "grande" momento de se votar o PLC 122 e também o casamento igualitário, nos mesmos moldes do projeto argentino. Acreditam que com a aprovação por unanimidade das uniões estáveis para casais homoafetivos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a imagem do Congresso Nacional ficou taxada de "atrasada" e que tal adjetivo tem incomodado as bancadas progressistas.

A demanda do projeto do casamento igualitário deve ser assumida pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que é a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Tanto Wyllys quanto a deputada têm se destacado pelo trabalho na Câmara em defesa dos direitos homossexuais e também no enfrentamento com o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e outros homofóbicos que utilizam da imunidade parlamentar para espalhar opiniões intolerantes e arcaicas.

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Comentários








Carol: Concordo plenamente, é hora de se juntar de vdd para lutar por causas justas, por nossos direitos, lutar para tornar o Brasil um país de TODOS, nao um país de TOLOS! NAO A HOMOFOBIA!!!!!

Cidadania: Já passou da hora de uma classe de gays, ainda, vivendo sem noção de cidadania. Devemos tornar a parada gay, em especial, a de São Paulo mais politizada, com mais consciência política, com ar de protesto e exigencia de direitos. Chega de tanta ilusão ou exageros nessa vida de bostes, roupas de marca, de gastar dinheiro com besteiras, claro que não é todo mundo igual, mas precisamos de contribuir financeiramente com as entidades que lutam pelas causas gays. Os gays precisam se unir mais ainda, precisam se organizar.

buarke: O congrsso deveria excluir este cidadao da politica e nao dá mais o direito d concorrer nem a sindico pro resto d sua vida. Qdo se v esse tipo d atitude, com certeza tem algo dentro da personalidade dele q qer aflorar e ele tem medo d assumir. Viado nao erra pode se enganar mais nao erra.KKKKKKKKKKKKK

julio Cesar santos: È por isso que sempre digo,o voto é o único poder q a população tem!E as paradas gays que tinha que ser em defesa dos direitos gays,viraram uma palhaçada para todos rirem ou seja um carnaval!Tem-se q saber votar e saber direcionar as suas manifestações ao seu direito de forma mais séria!HOMOFOBIA NÃO!!!

Walter Bustamante Junior: Sou carioca, 56 anos, tenho amigos e parentes homossexuais e, sinceramente, nunca vi esta tal homofobia no povo. Quanto aos homicídios em que são vítimas os homossexuais, em geral, são praticados por outros homossexuais. Temo que por conta de leis assim tão agressivas, nossos queridos homossexuais acabem sendo desprezados pelo povo. Me parece que ninguém precisa de lei para ser amado. Amor não se obtém por coação. Acabarão sendo evitados como pestes. Por fim, todos meus amigos homossexuais são contra este PL122.

Diego: Já no meu curso de direito, aprendi que seria muito justo e necessário criarmos legislação e ferramentas que protegem os que estão sofrendo o preconceito e a violência, do mesjo jeito que foi necessário com os negros de antigamente até hoje; do mesmo jeito que infelismente ainda está sendo necessário com os gays até hoje, mas que só agora estamos tendo a coragem de encarar o problema. Nuca vi pastor ou padre promover e excitar a violência contra os negros, os idosos, os deficientes físicos e os índios. Não depois que o Estado fez a igreja aprender a respeitar essas classes. Agora com os gays, está na hora do Estado calar a boca preconceituosa e violenta da igreja!

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