Está querendo casar? Então fique esperto. O Governo de São Paulo vai realizar, pela primeira vez, uma cerimônia coletiva e gratuita para casais do mesmo sexo que queiram oficializar a união estável.
O evento, que é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania por meio da Coordenação da Diversidade Sexual, será realizado no dia 28 de setembro e vai contar com 50 casais homossexuais.
Quem quiser participar pode se inscrever até o dia 24 de agosto. Os casais poderão escolher em qual regime desejam oficializar a união estável: parcial, total ou separação total de bens.
No dia 25 uma palestra será feita na Secretaria da Justiça para tirar dúvidas dos inscritos quanto as formas de registro e a possibilidade da conversão da união estável em casamento. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo dará o apoio jurídico e estará presente para ajudar os participantes.
Abaixo você confere os três locais de inscrição e os documentos necessários.
Inscrições
Data: até 24 de agosto, de 2ª à 6ª feira, das 10h às 16h
Local: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Coord. da Diversidade Sexual
End: Pátio do Colégio, 148 - Centro
Contato: 3291-2700
Local: CIC Norte, de 2ª à 6ª feira, das 10h às 16h
End: Rua Ari da Rocha Miranda, 36 - Jova Rural/Jaçanã
Contato: 2249-5384
Local: Centro de Tradições Nordestinas
End: Rua Jacofér, 615 - Bairro do Limão
Contato: 3488-9400
Documentos
Cópias - CPF, RG, comprovante de residência atualizada; certidão de nascimento atualizada; certidão de averbação de divórcio (para aqueles que já foram casados); certidão de óbito (para aqueles que já foram casados e o cônjuge tenha falecido). Os casais deverão indicar duas testemunhas e apresentar cópia do CPF, RG e comprovante de residência destas.
Cerimônia União Estável
Data: 28 de setembro de 2012 - 19h
Local: Centro de Tradições Nordestinas
End: Rua Jacofér, 615 - Bairro do Limão