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Juiz de S. J. do Rio Preto proíbe menores de participar da parada gay

Por Redação em 15/06/2007 às 13h12

Juiz de S. J. do Rio Preto proíbe menores de participar da parada gay

A Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, proibiu a participação de menores desacompanhados na parada do Orgulho Gay, marcada para o dia 29 de julho.

A proibição foi determinada pelo juiz Osni Pereira, titular da Vara, em resposta ao pedido de alvará feito à prefeitura pelo Gada (Grupo de Apoio ao Doente de Aids), responsável pela organização da parada, sobre a participação de adolescentes entre 12 e 18 anos.

“A criança e o adolescente não podem participar de ambientes atentatórios à sua moral e dignidade”, afirmou o juiz.

Para ele, o evento pode prejudicar a formação moral e sexual dos adolescentes. "Esses jovens, que ainda não têm suas opções definidas (sic), são altamente influenciáveis, e podem se levar pelas bebidas e comportamentos indecorosos de uma minoria de participantes", comentou. De acordo com o juiz a polícia deverá retirar os menores que, mesmo acompanhados, estejam fazendo uso de bebidas alcoólicas ou em "comportamento atentatório aos bons costumes".

A advogada Flávia Longhi, do Gada, afirmou que vai ajuizar mandado de segurança contra a decisão do juiz. Para ela, "o juiz foi preconceituoso e agiu em desacordo, contra os direitos assegurados na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos".

Segundo o juiz Osni, sua decisão só ocorreu porque os organizadores pediram a autorização. Se não houvesse o pedido, não haveria seu posicionamento, a exemplo do que ocorreu nos anos anteriores, quando adolescentes participaram normalmente da festa.

"Eu, aliás, recomendaria que eles [os pais] não levassem seus filhos", completou Osni.

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Comentários








Eden Marrocos: Na verdade a participação de menores e vedada pela sociedade,mais n~que não impessa que sua opçaõ sexual seja declarada ao público e que na verdade é uma injustiça a sua participação quando ele játem sua livre expressão sexual.

Fernando: Eu entendo a posição do Juiz, ele tem de tomar medidas para mostrar que trabalha e que não contribui de forma negativa para a formação moral de jovens e adolescentes. Só que não vai ser por participar de um movimento desses que uma pessoa vai se decidir por mudar sua opção sexual. Vivemos um mundo de diversidades, as pessoas têm de aprender a conviver com elas. Apesar de entender a posição do Juiz, ele errou, não concordo com sua decisão.

robson: é um absurdo que em pleno seculoXX exista com pessoas com esse tipo de pensamento tão arcâico

juca: Sem palavras/////Sera que ele nao tem alguem na familia que seja.... Realmente um absurdo

João: Na verdade, a questão do Juiz da Infância e Adolescência se limita a determinar limites. Ninguém nega quais são as dificuldades que todos encontram para decidir isso ou aquilo, num determinado espaço de nossas vidas. A liberdade tem limites e, ao que se sabe, os pais são responsáveis por seus filhos até a maioridade. Acho que um meio termo quanto a adolescentes seria mais adequado, mas lemvrem-se antes de criticar, o papel du Juiz é esse - dizer do direito que foi requerido. Como ele bem disse - foi feito um requerimento e ele fopi analisado. Agora...dizer que não há licensiosidade numa parada gay?? Puxa gente..e como há!! Não dá para não aolicar o Estatuto da Criança e Adolescente. Basta ler tudo que lá está escrito e o papel do Juiz. Desculpem-me mas criticas dessa forma não ajudam e confudem preconceito com racionalidade.

Cláudio Lima: O que falar desta pessoa ? Simplesmente Ridículo, preconceituoso ... Sem palavras ... Cada vez mais temos que ser fortes e lutar contra pessoas como ele.

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