A história se repete. Desde que assumiu a sua homossexualidade em 2004 dentro da corporação da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Ícaro Ceita vem sofrendo retaliações e perseguições. O caso tornou-se público quando o PM foi ao jornal 'O Correio da Bahia' para fazer a denúncia.

Porém, na última quarta-feira (29/10), Ícaro sofreu um revés em seu caso - ele sofre processo por deserção - ao tomar conhecimento do parecer do promotor do Ministério Público da Bahia, Dr. Luiz Augusto de Santana, onde ele afirma que "a homossexualidade é altamente incompatível com o serviço militar". O PM fez a leitura do parecer na abertura do Fórum LGBT da Bahia, onde espera angariar apoio ao seu caso.

Os organizadores do Fórum LGBT Baiano já se manifestaram e disseram que irão tomar duas providência de imediato: protocolar junto ao Ministério Público uma moção de repúdio perante a postura considerada homofóbica do promotor e também organizar uma manifestação pública em frente ao MP da Bahia.

O caso

Em entrevista ao Jornal Correio da Bahia, Ícaro relatou algumas situações tensas que passou após ter assumido a sua homossexualidade frente aos colegas. Uma delas, conta ele, foi quando seu  superior o colocou de frente para os outros militares e disse que Ícaro era uma vergonha para a corporação.

Com tanta pressão e retaliação, o PM contraiu depressão. O tenente usava o trabalho como válvula de escape, mas acabou adoecendo e teve de se ausentar para se tratar. Ícaro onseguiu então um atestado médico comprovando a sua doença. No entanto, o documento não foi aceito pela corporação que o prendeu por deserção. O PM cumpriu pena de 20 dias. Daí em diante, as perseguições não pararam e ele resolveu procurar a imprensa para denunciar. No momento, ele sofre processo por deserção. Por hora, Ícaro tenta provar que esteve doente e permanece na Polícia Militar.

Na sequência, você confere os trechos mais polêmicos do promotor Luiz Augusto de Santana:

"O referido oficial subalterno, afirmando-se homossexual, diz-se perseguido e publicamente discriminado na corporação, já tendo, inclusive, sido alvo de ameaças por parte de integrantes da PM, fatos que, obviamente, não se aceita e nem se recomenda".

"... Tenho externado meu ponto de vista a respeito da homossexualidade nas instituições militares. Entendo que elas são antagônicas. Simplesmente não combinam a carreira militar e o fato de alguém nela ter se declarado homossexual".

"...É que no militarismo todas as atividades são coletivas, ou seja, dormimos juntos em alojamentos comemos em ranchos coletivos, tomamos banhos de forma coletiva, usamos os mesmo vaso sanitário .... e por isso não sei quais reações teria um homossexual no meio de pessoas do mesmo sexo despidos, mas certamente não reagiria como os heteros, por que eu 
por exemplo, afloraria minha libido. Em curtas palavras, ficaria excitado na presença de uma mulher despedia, ou a mulher na presença de um homem, coisa natural a qual quer ser normal..." 
 
"Contudo, como cientificamente já provaram que a mente do homossexual funciona igualzinho a mente do hetero do sexo oposto, a coisa ficaria complicada, e possíveis reações de assédio poderiam desaguar em instabilidade disciplinar, com prejuízos sérios para a própria corporação...."

"Embora não se permita discriminações e muito menos perseguições em razões das preferências sexuais dessa ou daquela pessoa, vejo a homossexualidade altamente incompatível com a carreira militar..."

"Que este comando, nesse sentido, consulte o alto comando e a Procuradoria Geral do estado sob a possibilidade de submete-lo, porque agora publicamente declarado gay, a um Conselho de Justificação com vistas a sua demissão do serviço ativo da Policia Militar da Bahia..."

"As razões para tanto estão no próprio Estatuto PM, no título que trata da deontologia policial militar, mais especificamente quando cuida da ética, afirmando que é preceito dela zelar pelo preparo moral dos subordinados, ser discretos em suas atitudes e maneiras..."

"Um homossexual jamais pode ser apontado como pessoa discreta em suas atitudes e maneiras, e que pode servir de exemplo a quem é alvo do seu preparo moral. Isso pode funcionar até em outra nação, mas ainda não no Brasil, embora tenhamos avançado muito nessa questão..."

"Por outro lado, o oficial em questão segundo notícias que me chegam encontra-se ausente de sua unidade há muito tempo, afetado por problemas psicológicos porque se viu separado do seu companheiro. Requisito-lhe, então informações coerentes e abalizadas sobre sua atual funcional, se já foi submetido a processo de deserção, ou não."