Decisão judicial obriga Estado de SP a indenizar gay agredido por skinheads Por Redação 13/4/2009 - 13:00
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O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar o cabeleireiro Sérgio Carlos Pessoa, 32 anos e gay assumido, agredido em 2006 por um grupo de skinheads na Praça da República.
Sérgio irá receber pensão vitalícia do Estado no valor de R$511,10 mais 50 salários mínimos (R$23.250) por danos morais e todos os gastos hospitalares que teve na ocasião. Em sua sentença o juiz disse que o Estado foi omisso em sua tarefa de oferecer segurança à população em uma localidade sabidamente violenta. A Procuradoria Geral do Estado irá recorrer da decisão.
Sérgio Carlos Pessoa foi agredido em 29 de dezembro de 2006 na Praça da República. Ele caminhava pelo local quando foi atingido pelas costas por uma voadora. Ao cair no chão o rapaz continuou a ser agredido por cerca de oito homens. Por conta da agressão, o seu rim direito foi retirado e o cabeleireiro alega que teve a sua resistência diminuída. Por ver sua renda diminuída resolveu entrar com essa ação contra o Estado.
Realmente o governo não pode ficar impune por não cumprir com o seu papel de promover segurança aos seus munícipes. Totalmente correta e coerênte esta indenização. Porém isso não é o suficiente, dinheiro nenhum pagará por todas as vítimas que já morreram nas mãos desses demônios. Queremos mesmo é segurança e proteção. Temos um governo que só intervém depois que tudo acontece, é necessário intervir antes, só remediar não adianta nada. - Henrique Barreto - 15/4/2009 10:19:28
Fantástico, acho que não somente no caso de ataques a homossexuais o ESTADO é sempre omisso.
Valeu. - EMERSON - 14/4/2009 13:31:29
comcordo com a desisao do juiz e acho mais que todo o individuo que vir a agredir um gay independente de idade seja ele mais de 18 ou menos de 18 deveria ser penalizado rigorozamente igual a todos os criminosos pois vem crecendo muito o numero menores matando gays e a justiça do brasil nada faz so porque e menos de 18 anos, e menos de 18 mais e mair na força fisica a legilação do brasil tem que ser mudada urgente. - valter - 13/4/2009 22:41:19
Nös someos gays, devemos nos unir, este site vive a custa dos gays, e ha revista, especializadas em assuntos gays, serå que voces nåo tem dinheiro para fazer um autdoor, com intencåo de educar a populacåo, como acontece aqui na EUROPA, meu Dues voces tem o poder nas måos. - Mario Brasil ( suecia) - 13/4/2009 17:06:05
Estou de pleno acôrdo com o leitor Renato Almeida. Estamos atentos e devemos fazer isso ficar claro. Uma vergonha o posicionamento da procuradoria. Recorrer do óbvio??? Vergonha, vergonha, vergonha!!!!
Como se a pensão vitalícia fosse uma quantia milionária e a indenização uma bolada. Pela gravidade do ocorrido e todo prejuízo, físico, moral, material e pisicológico o valor da indenização é quase nada, a pensão para um profissional liberal um nada. Isso tudo é uma vergonha. E pensar que isso podería e pode acontecer a qualquer momento com qualquer um de nós. Ridiculo. Temos que protestar e muito. Um abraço a todos. - João Carlos - 13/4/2009 14:16:16
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