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      PM consegue incluir parceiro como beneficiário em sistema de previdência social 
    Por Redação 7/5/2009 - 12:28


 

O juiz Rômulo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu ao subtenente reformado da Polícia Militar, Antonio Módulo Sobrinho, 68, o direito de incluir seu companheiro, Guilherme Mallas Filho, 56, como beneficiário na Caixa Beneficente da PM paulista - espécie de previdência social.

Antonio e Guilherme são destaque da edição deste mês da revista Joyce Pascowitch. Juntos há 40 anos, o casal entrou com ação na Justiça em 2006, mas a PM até então se recusava a aceitar o pedido do ex-subtenente. Em 1982, depois de a polícia descobrir seu relacionamento com Guilherme, Antonio foi detido no quartel e ainda teve de responder a um processo administrativo por pederastia.

Para favorecer o casal, o juiz aproveitou uma lacuna na lei, ressaltando que "não é indigno ser homossexual em nenhuma profissão". "Eles provaram que mantêm uma união estável, têm conta conjunta desde 1987, e que existe uma relação de afeto e dependência econômica. Não há razão para que Guilherme não seja beneficiário do companheiro", disse o magistrado.

A Caixa Beneficente da Polícia Militar apelou da decisão e o caso segue agora para o Tribunal de Justiça do Estado. Porém, Russo Júnior determinou a tutela antecipada, isto é, se o ex-PM vir a falecer antes do fim do processo, Guilherme terá direito à pensão.

Como todo casal em busca de seus direitos, Antonio não desanima, e mostra que sua luta por reconhecimento é uma verdadeira prova de amor. "Não importa o sexo da pessoa, o que importa para mim é que ele sempre esteve ao meu lado e depende de mim financeiramente. Não quero desampará-lo depois de todos esses anos juntos", disse.




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Comentários
Parabéns a esse Magistrado com "M" maiúsculo! E que a PM reveja seus conceitos, afinal ser gay não é crime e sim viver a natureza humana. O que falta é as pessoas entenderem que não é possível deixar de ser gay num estalar de dedos, ser gay é viver uma realidade e por que enganar uma mulher e fazê-la infeliz pra mostrar pra uma sociedade algo que ela quer ver? - Douglas - 10/5/2009 00:27:11
Sou professor de línguas e constantemente tenho manifestações homofóbicas dentro da sala de aula. Penso em me colocar mais autoritariamente perante os alunos mais radicais quanto a defender minha vida pessoal, mas não sei se teria DIREITO para isto. Afinal, não seria uma boa matéria para discussão este assunto? - Leitor - 8/5/2009 20:25:51
Parabens a eles muito legal a materia temos mais é que brigar pelos nossos direitos pois exclusão social ñ esta com nada,estou torcendo muito para dar certo,eu acredito no amor independente do sexo e opção sexual ,abraços a todos...brown,08/05/13hrs 15min. - brown - 8/5/2009 13:15:45
Com certeza os dois passaram uma vida juntos e porque não ter pensão, deve ter penão sim, e o direito deles é igual ao direito de um casal normal como se fosse homem e mulher, não vejo diferença nenhuma deles permanecerem juntos e um ajudando o outro. A vida é assim não importa a sexualidade o que importa é vc gostar de alguem e ser feliz e fazer o sexo bem gostoso e beijar muito, ser feliz é vc estar bem com seu parceiro. Sejam bem FELIZES adorei a matéria do casal foi ótima. - Luiz Fabiano - 7/5/2009 14:36:42
puxa isso que e amor :), a concietização e a luta para i gulitar os direitos e fundamental. mandou bem junior e guilherme vcs são exemplo de que gay e mas que farra e sexo.:) - jonedark - 7/5/2009 14:04:42
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