Certamente você já leu aqui no A Capa e em outras mídias menções sobre a chamada Frente Parlamentar Evangélica (FPE). Contudo, poucos sabem o que é a FPE, quando ela surgiu, o número dos seus integrantes, os nomes dos parlamentares que a compõem e suas principais causas. Frente a isso, resolvi escrever sobre a FPE, atualmente, a maior inimiga política dos LGBTs no Brasil, porque é exatamente a FPE que tem impedido que nossos projetos de lei avancem na maior Casa de Leis do nosso país, a Câmara Federal, composta pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
A Frente Parlamentar Evangélica foi criada em 2003 para articular no Congresso Nacional, os interesses sociais, políticos e econômicos dos evangélicos. O idealizador e fundador da FPE foi o deputado Adelor Vieira (PMDB-SC), integrante da Igreja Assembléia de Deus. A FPE já foi presidida pelo atual deputado pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), também ligado à Assembleia de Deus, e atualmente é presidida pelo deputado João Campos (foto, PSDB-GO). Na última eleição, a FPE diminuiu de tamanho, em razão do envolvimento de alguns dos seus integrantes com a Máfia das Sanguessugas. Nenhum dos envolvidos foi reeleito. Contudo, a FPE conta com o expressivo número de mais ou menos 50 parlamentares, dentre esses, 3 senadores, segundo os dados do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). O número não é "redondo" porque alguns parlamentares preferem a não integração oficial, mas votam as matérias em conjunto com a FPE.
Na legislatura anterior, a 52ª, os integrantes da FPE buscavam integrar maciçamente as Comissões de Comunicação, em razão dos interesses deste segmento da sociedade pelas concessões públicas de rádio e televisão. Segundo artigo intitulado "O Coronelismo Eletrônico Evangélico", de Venício A. de Lima, publicado no Observatório de Imprensa, somente nas capitais brasileiras, os evangélicos detém o espantoso número de 68 rádios FM, 37 rádios AM, 4 redes de televisão com 286 retransmissoras! Rádio e televisão, no Brasil, são concessões públicas e isso significa que os evangélicos detêm 109 canais de comunicação! Desnecessário dizer que todas essas rádios e redes de televisão estão a serviço da fé; são veículos de disseminação do fundamentalismo religioso evangélico, pois só este ramo do cristianismo no Brasil tem cacife financeiro para conseguir tal proeza! Nenhum outro segmento social brasileiro detém tal poder na área de comunicações. Por isso, o autor do artigo citado faz uma analogia com o velho, pervertido e maléfico coronelismo eleitoral, chamando o atual poder evangélico de "coronelismo eletrônico".
O cientista político Valdemar Figueredo Filho chama a atenção da sociedade brasileira para a gravidade desses fatos, na sua tese de doutorado, defendida não muito tempo atrás, no IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro). Sob o título "Os Três Poderes das Redes de Comunicação Evangélicas: Simbólico, Econômico e Político", o estudioso chama atenção para o fato de que "a representação parlamentar evangélica no Brasil é o mesmo que a representação das redes de comunicação evangélicas", e, "nem mesmo os supostos valores morais comuns ao grupo religioso conseguem o grau de coesão, alcançados pelos interesses relacionados à formação, manutenção e expansão de suas redes de comunicação". Por isso que estão entre os integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus e Assembleia de Deus, detentoras dos maiores números de rádio e televisão e seus aliados, o maior número de parlamentares ligados à FPE. Ou seja, esses parlamentares contam com a propaganda feita nessas redes de comunicação; são elas que os tornam "populares" e isso significa poder nas urnas.
Quem duvida que os evangélicos fundamentalistas têm um projeto muito sólido de poder político e econômico, dê uma olhada nos números acima citados e percebam que eles tratam apenas dos meios de comunicação cedidos por concessão pública. Precisamos somar ainda as revistas de periodicidade mensal, os jornais, os sites na internet e os programas financiados pelo povo evangélico, veiculados nos demais canais de televisão. O Velho Guerreiro Chacrinha dizia que "quem não se comunica, se trumbica" e os líderes evangélicos fundamentalistas aprenderam muito bem a lição! Com esse poder de comunicação com a população brasileira, eles conseguem vender muito bem o seu peixe! Os números demonstram exemplarmente que isso é verdadeiro, pois só aumenta os fiéis deste setor - retrógado - do cristianismo brasileiro.
A Frente Parlamentar Evangélica é a maior inimiga dos LGBTs brasileiros. O jornal Folha de São Paulo, na sua edição de 13 de junho de 2009, trouxe uma matéria cujo título era: "Bancada evangélica emperra projetos de gays no Congresso". A reportagem, assinada pela jornalista Ana Flor, informava que a FPE saiu vitoriosa na última queda de braço com os interesses LGBTs. O projeto que criava o Ministério da Pesca, também trazia as atribuições da Secretaria Especial de Direitos Humanos, dentre elas, o atendimento aos LGBTs. Trazia mais: a criação de um Conselho Federal LGBT que atuaria nesta esfera do poder. Os parlamentares evangélicos conseguiram retirar a sigla LGBT dos grupos atendidos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, substituído pelo genérico "minorias"; também conseguiu a não aprovação da criação do Conselho LGBT.
A vitória foi muito comemorada pelos integrantes da FPE e muito elogiada por pastores evangélicos. Eduardo Santarello, responsável pelas políticas LGBT na Secretaria de Direitos Humanos, admitiu à Folha de SP: "Qualquer menção no projeto de lei que tivesse a questão LGBT e o combate à homofobia, eles cortaram. Teve-se que negociar para aprovar o projeto como um todo". E assim será com a PLC 122/06, até que nada reste do Projeto original!
Não podemos ser ingênuos! Devemos nos articularmos com a Frente Parlamentar LGBT no Congresso Nacional para emperramos os projetos de interesses evangélicos igualmente. Se eles emperram os nossos, devemos então, emperrar os deles também. Um desses projetos é o da educação escolar em casa, o PLC 3518/2008. Este Projeto prevê que os pais ministrem aos filhos a educação escolar no ambiente de suas casas, uma das bandeiras dos evangélicos atualmente, porque, na opinião deles, a escola pública ensina conteúdos não compatíveis com a fé cristã.
Uma outra estratégia que devemos adotar é pressionar politicamente para que o Estado brasileiro seja, de fato, um Estado Laico: devemos clamar para que sejam retirados dos espaços públicos - escolas, tribunais, casas legislativas, recintos federais e municipais, os símbolos da religião: crucifixos, estátuas religiosas e bíblias. Cultos e missas nesses espaços estatais também devem ser proibidos. Você sabia que lá no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Evangélica promove cultos evangélicos dentro daquele recinto?
Outra estratégia: monitorar os discursos e os atos dos parlamentares que compõem a FPE: qualquer deslize, precisamos clamar para que sejam réus em processos por quebra de decoro parlamentar, tendo como objetivo a cassação do mandato em vigor.
Vivemos um momento ímpar na História. Jamais uma Conferência Nacional LGBT, como a do ano passado, foi convocada. É a primeira vez que temos um programa nacional para LGBT, o "Brasil sem Homofobia", portanto, está na hora, fortalecidos por iniciativas como essas, de agirmos mais politicamente contra nossos inimigos da Frente Parlamentar Evangélica. Vamos minar, por fim, derrubar, cada projeto deles também!
O profeta Cazuza anunciou e ainda hoje continua verdade: os seus e "os meus inimigos, estão no poder"!
* Márcio Retamero, 35 anos, é teólogo e historiador, mestre em História Moderna pela UFF/Niterói, RJ. É pastor da Comunidade Betel do Rio de Janeiro - uma Igreja Protestante Reformada e Inclusiva -, desde o ano de 2006. É, também, militante pela inclusão LGBT na Igreja Cristã e pelos Direitos Humanos. Conferencista sobre Teologia, Reforma Protestante, Inquisição, Igreja Inclusiva e Homofobia Cristã. Seu e-mail é: revretamero@betelrj.com.
