SP: Tribunal de Justiça não reconhece união estável homossexual Por Redação 8/7/2009 - 13:55
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Um passo a frente, outro para trás. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em que se pretendia o reconhecimento de união estável de um casal homossexual, informa o blog do jornalista Frederico Vasconcelos.
Um dos membros do casal, que estava junto há 21 anos, requereu na Justiça o reconhecimento da união estável e o direito à herança, já que o companheiro havia falecido e não tinha ascendentes e descendentes. Segundo o blog, o recurso foi negado, por maioria, no último dia 17/06, em julgamento da Oitava Câmara de Direito Privado, contra o voto do relator sorteado, desembargador Caetano Lagrasta (que declarou voto).
Luiz Ambra, relator designado, comentou na sentença: (...) "Entre pessoas do mesmo sexo, todavia, tenho para mim que a união estável não pode vir a ser reconhecida. Ao menos no atual estágio do ordenamento jurídico no país: em outras civilizações já se admite casamento --mero desdobramento da estável união-- entre homossexuais. Décadas, aqui, levou para se admitir o divórcio".
E continua: "Casamento, evidentemente, só se permite entre homem e mulher, bem por isso a união estável há que ter lugar entre o homem e a mulher, como entidade familiar. Precede o casamento, que entre homossexuais simplesmente não poderá ser realizado".
A decisão do TJ de São Paulo vai na contramão da ação proposta pela Procuradoria Geral da República, que solicitou ao Supremo Tribunal Federal a convocação de audiência pública para discussão do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.
Cada vez mais a hipocresia dos falsos moralistas me revolta! - Flávio Junior - 2/8/2009 13:31:55
Assassinos, ladrões, traficantes, tem mais direitos do que nós pessoas de bem.Pois matam fazem e ac ontecem e ainda tem quem os defenda e até pague pensão para a conjuge, vai trabalhar na prisão para sustentar tua familia, não é assim que nós fizemos. Cada um tem o direito de escolher o que faz de sua vida, a opção de sexual só diz respeito a própria pessoa. As leis tem que proteger o cidadão e não condená-lo. União estável não quer dizer homem e mulher. - silvia - 29/7/2009 16:44:06
Olha ai mais essa...quando iremos acordar e deixar de lado as futilidades e o vislumbramento e ir a luta de verdade,esses infelizes só não se lembraram de uma coisa homossexual paga impostos,inclusive os salarios deles que ganham muitissimo bem para atestar um absurdo como este...gente parada ou melhor carnaval fora de época anda enchendo o bolso de muitos heteros que pouco estão se importando com nossos direitos...será que algum dia vamos aprender pelo menos a votar certo e colocar ou tirar do poder,gente hipocrita que pouco se importa com absolutamente nada,vemos diariamente a palhaçada qe virou Brasilia e tudo com o nosso dinheiro...de uma coisa eu sei:SOMOS MUITOS,MAS NÃO SOMOS NADA...só sabemos nos unir para a farra e a luxuria ou para prejudicar outro homossexual isso é um tanto tipico do gueto...protesto houve la atras no passado,é uma pena temos a faca e o queijo nas mão,mas não sabemos cortar...!!! - Lullos Morathi - 11/7/2009 00:00:44
bom o que dizer de um grupo de privilegiados, que vivem um mundo de faz de conta, onde mandam e desmandam ao bel prazer, como pedir algo ao minimo de pessoas que sentem -se muito além da sociedade brasielira, eles não estão neste mundo, vivem em uma redoma de vidro protegidos por seus pares que aut0- se intitulam Deuses, pobres mortais, mas a historia a de repercurtir este fato.
valdemir vgoliv. - valdemir vgoli - 10/7/2009 21:42:03
Boa noite, acho toda situação brasileira em relação a reconhecimento de união estável ridicula,porque sabemos que a lei nos protege e mesmo assim não conseguimos nada, tendo meu companheiro falecido ha 5 meses, dei entrada na pensão ,porque fiquei responsável pela mãe dele e simplismente não recebi o direito ate hj porque não tenhouma declaração dele me beneficiando, então o que nos reste e expor nossa relação par provar que tivemos algo sério com alguem.
- Fabiano Rodrigues - 10/7/2009 19:14:18
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